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Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Bem-Vindo à página do Jornal Digital Gazeta Novomundense. Os serviços e produtos do jornal são oferecidos pela pessoa física, tendo por nome/razão social Marcos Cesar Donato Marques 66339421415 e o seu nome fantasia Gazeta Novomundense, inscrita sob o CNPJ nº 42.109.985/0001-38, responsável e titular da propriedade intelectual, do website ou conteúdo. Entende-se por conteúdo do site, toda a informação presente neste portal, nomeadamente textos, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign, vídeos e áudios.

1. Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual; notícias e artigos de opinião de seu corpo de colunistas, nos mais variados segmentos, tais como: política, economia, direito, gestão e liderança, cultura, saúde, qualidade de vida, culinária, dentre outras.
A web página se caracteriza prestando o serviço de informações para produção de conhecimento.
Por meio dessa plataforma é realizado o e-commerce, ou seja, a divulgação, a venda por meio eletrônico de produtos e serviços.
Por meio dessa plataforma você terá acesso os melhores dias de conteúdo para leitura, dispondo de resenhas de livros e com as novidades dos livros que estão no ranking da semana.

2. Da aceitação
O presente documento “Termos e Condições de Uso” aplicáveis ao uso do site, antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site.
Ao utilizar ou acessar a plataforma o usuário (a) aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso a página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use site.
A Gazeta Novomundense por meio de seu representante empresarial pessoa física e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.

3. Do acesso dos usuários
Em alguns dias ou horários o acesso a página poderá vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário.
O site e qualquer serviço oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você caso concorde com a legislação aplicável.
Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos, o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil.

3. Do Cadastro
Para que você tenha acesso à página/funcionalidades/serviços é necessária a realização de um cadastro prévio.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualiza-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados têm veracidade.
O usuário do site/blog ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito.
Após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a página. O acesso é individual.
Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente a plataforma.
A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.

4. Licença
A Gazeta Novomudense na pessoa de Marcos Cesar Donato Marques concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual estão autorizando a visualizar os materiais exibidos no site, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos. Todos os materiais encontrados no site, como sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, layots, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade de Marcos Cesar Donato Marques e seus fornecedores de conteúdo, tendo esses cedidos seus direitos em relação a propriedade intelectual.
Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.
Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito a utilização da propriedade intelectual, a não ser a concedida para uso pessoal ou a não ser a concedida com a licença limitada que foi adquirida.
O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares.
Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da Gazeta Novomudense, e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

5. Proibições Gerais
Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:
1- Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.
2- Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.
3- Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:
A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;
B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;
C) Violar qualquer obrigação contratual;
D) Violar a confidencialidade;
E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;
F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site
G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;
H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;
I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;
J) Fingir ser outra pessoa/terceiro;
K) Publicar qualquer informação considerada falsa, incompleta ou imprecisa;
L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;
M)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

6. Das Sanções
Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a Gazeta Novomundenwe por seu representante Sr. Marcos Cesar Donato Marques, poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário:
a.a) Que viole os termos presentes nesse documento;
b.b) Que não respeite e descumpra os deveres de usuário;
c.c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

7. Responsabilidades e usos específicos
Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:
Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;
Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;
Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso;
Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados;
Informações divulgadas pelo usuário, seja por comentário ou de qualquer outra forma;
Proteção pelos seus dados de login;
Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por meio dessa página;
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10. Do Foro
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